Andamento da pec
Para não fazer com que os caros leitores deste blog esqueçam a Proposta de Emenda Constitucional que ora tramita no Congresso, propondo o Piso Salarial Nacional das Polícias e Bombeiros Militares, e provavelmente das polícias civis, trazemos mais esclarecimentos do andar da carruagem, que mais vai parecendo com uma Montanha Russa. Leiam abaixo um esclarecedor informativo enviado pelo Deputado Estadual Capitão Tadeu (PSB-BA), acerca do atual andamento da PEC:
Caros colegas,
Como já disse, em Informativos anteriores, a Emenda Aglutinativa das PECs 300 e 41 foi aprovada em 1º turno da Câmara de Deputados.
Ao todo serão seis votações (só aprovamos a primeira), são elas:
1) Primeiro turno na Camara de Deputados (já aprovada)
2) Votação dos destaques que visam destruir o conteúdo do projeto principal (estamos trabalhando pela reprovação desses destaques);
3) Votação do 2 turno da Câmara dos Deputados;
4) Votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado;
5) Votação do 1 turno do Senado;
6) Votação do 2 turno do Senado.
A última informação, do dia 11/03/10 à tarde, é que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, suspendeu por 20 dias as votações de todas as PECs.
Companheiros, a mobilização de todos nós, PMs e BMs do Brasil, nos trouxe vitórias até o 1º turno na Câmara dos Deputados. Essa suspensão por vinte dias não poderá enfraquecer a nossa luta, pois é uma manobra do líder do PT na Câmara Federal – Cândido Vacarezza.
Conclamamos todos os colegas a permanecerem atentos e de prontidão para grandes mobilizações em Brasília, quando chegar a hora.
Como afirma o Capitão Tadeu em sua nota, “é a nossa união que determinará onde a PEC 300 vai chegar…”. Porém, infelizmente, aqui na Bahia as iniciativas de apoio à PEC são tímidas e escassas. Concordo com o post publicado no Segurança em Foco, blog do Coronel PM Cláudio Brandão, onde é ressaltada a apatia que estamos vivendo. Leiam:
Alerta aos Oficiais PM
A falta de participação da PMBA nas discussões sobre a PEC 300 é preocupante. Uma proposta de emenda constitucional que estabelece piso salarial para a categoria em todo Brasil merece mais atenção e mobilização da corporação, de forma ordeira, disciplinada, mas mostrando sua força política, através de audiências públicas, visitas a deputados, acompanhamento das discussões e votação na Câmara dos Deputados etc. A vitória que tivemos na votação da reforma da previdência e outras PECs votadas no Congresso, foi fruto da atuações da assessoria parlamentar da PM, da Força Invicta, associações de praças, FENEME, AMEBRASIL e principalmente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais. A apatia que nos encontramos, contando apenas com participação de praças de forma isolada, mostra nossa despreocupação com os nossos integrantes e consequentemente com a Polícia Militar. Lembremo-nos que somos responsáveis pelo futuro da corporação que momentaneamente se encontra sobre nossa administração.
A Associação dos Oficiais da PMBA, da qual sou associado, deveria fazer algo mais que uma parca nota informativa copiada do Jornal A Tarde. Se a chance for perdida, o horizonte se apresentará nublado, sem perspectiva. É agora ou nunca!